Processo 121715/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2002 12:51
Autuado em 03/04/2002 12:51
Apensado ao Processo 583950/06 em 18/12/2006 11:54
Oficio de encaminhamento 066/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1925/2006 da Segunda Câmara, de 06/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2006 Acórdão   1925/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2006 Acórdão   1925/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2006   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2006   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2006   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2006   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/11/2005 Resolução   9022/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
10/11/2006 09:04 do Protocolo nº 552435/06, referente a pedido de carga.
02/08/2004 10:02 do Protocolo nº 302172/04, referente pedido de cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 3713/2006
15/12/2006 79 Edital Diverso nº 5/2006
06/11/2006 73 Acórdão nº 1925/2006
16/10/2006 70 Despacho Processual Diverso nº 2879/2006
20/01/2006 32 Resolução nº 9022/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2006 14:39 DP  
15/12/2006 11:13 DP  
24/11/2006 16:42 GCAML  
10/11/2006 09:27 DP Processo em remessa externa
10/11/2006 09:07 DP  
26/10/2006 13:32 S2C  
11/10/2006 15:28 DG  
11/09/2006 16:19 GCAML  
06/09/2006 16:22 S2C  
25/07/2006 09:57 GCAML  
11/07/2006 15:52 SMPjTC Parecer nº 12332/2006 - desaprovação
02/05/2006 16:09 DAT Instrução nº 4692/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
02/05/2006 16:02 GCAML  
18/04/2006 16:40 DAT  
18/04/2006 14:22 GCAML  
18/04/2006 08:54 DG  
27/03/2006 11:08 GCAML  
11/10/2005 14:55 DG Resolução nº 9022/2005 -
15/08/2005 09:42 SMPjTC Parecer nº 12746/2005 - desaprovação
21/07/2005 17:28 DAT Instrução nº 3786/2005 - Irregularidade das Contas - Não Atendimento a Ofício - Recolhimento de Recursos ao Estado. Aplicação de Multa. Inclusão no Cadastro dos Agentes Públicos com contas irregulares. encaminhamento de cópias ao MP.
04/03/2005 09:47 DG  
02/09/2004 08:38 DAT Instrução nº 1189/2005 - À Diretoria Geral para notificação do Sr. Jaime Rossi - Prefeito Municipal
28/06/2004 14:48 DG  
25/06/2004 10:05 SMPjTC  
03/04/2002 12:50 DAT Instrução nº 3042/2004 - 1ª Instrução - Ausência de Documentação - Irregular - Direito ao Contraditório

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